Termos de Uso
Última atualização: Maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o GingaPlus, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Registro de Usuário e Segurança da Conta
Para acessar certos recursos, você deve se registrar para obter uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
3. Conteúdo e Conduta do Usuário
O GingaPlus permite que você publique conteúdo, incluindo texto, áudio, imagens, vídeos, letras, interpretações, comentários e informações de perfil. Você mantém a propriedade do seu conteúdo, mas concede ao GingaPlus uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usá-lo, exibi-lo e distribuí-lo.
Você é única e exclusivamente responsável por todo o conteúdo publicado, transmitido ou compartilhado por meio de sua conta, bem como por todas as ações e interações realizadas na plataforma. O GingaPlus não endossa, verifica ou assume qualquer responsabilidade por conteúdo ou conduta do usuário.
Você concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, que infrinja direitos de propriedade intelectual ou viole direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
A plataforma GingaPlus, incluindo seu conteúdo original, recursos e funcionalidade, é e permanecerá sendo propriedade exclusiva do GingaPlus e de seus licenciadores. As marcas registradas e o design do GingaPlus não podem ser usados em conexão com qualquer produto ou serviço sem consentimento prévio por escrito.
5. Isenção Completa de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
O GingaPlus opera exclusivamente como um provedor passivo e plataforma de hospedagem para conteúdo gerado pelo usuário. Em nenhuma circunstância o GingaPlus, seus fundadores, diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes das atividades do usuário, conduta do usuário ou conteúdo publicado por usuários em qualquer formato de mídia (texto, áudio, imagem, vídeo ou outro).
Os usuários concordam em defender, indenizar e isentar o GingaPlus de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas decorrentes de seu conteúdo ou ações na plataforma.
6. Modificações no Serviço e nos Termos
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar nosso serviço, e qualquer serviço ou material que fornecemos por meio da plataforma, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Também podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento.
7. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil (LGPD) e, quando aplicável, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.